Na última semana, os vereadores Wellington Paulista (DEM) e DineyLenon (PT) se reuniram com João Batista da Mata e Mariane de Sousa Eboli, representantes da Associação dos Proprietários e de Preservação da Chácara Praia do Sol. O objetivo foi discutir as dificuldades encontradas para regularização do loteamento, no bairro Bortolan, que foi criado e registrado em 1962 e possui, atualmente, 150 lotes.
O encontro contou, também, com a presença da assessora parlamentar Isadora Prévide, representando o vereador Douglas Dofu (DEM), e do assessores Técnico Legislativo e Jurídico da Câmara, Dr. Filipe Sancho e Dr. Cristiano Medeiros. Durante a reunião, os representantes da Associação elencaram uma série de questões, entre elas a necessidade de execução dos serviços básicos de infraestrutura, visto que alguns lotes já contam com construção.
Segundo Mariane Eboli, os proprietários aguardam a conclusão de todo o processo para darem andamento nas obras. “É um loteamento onde parte dele já é um bairro formado e outra parte não recebeu nenhuma infraestrutura. Isso vem desde 1962. Este ano, houve procura de alguns proprietários que não estão podendo construir, mexer nos lotes, e esses três vereadores se dispuseram e se interessaram em nos ajudar nessa questão da regularização que precisamos para usufruirmos de uma coisa que é nossa. As nossas solicitações são água, esgoto, pavimentação, eletricidade, toda a infraestrutura necessária para que possamos construir, sem isso não temos liberação nem para limpar os lotes. Parte desse loteamento já recebeu a infraestrutura por parte da Prefeitura, mas se encontra em situação precária, maioria das casas não tem rede de saneamento básico, utilizando fossas”, ressaltou.
Um dos pedidos feitos foi para que o Legislativo busque informações na Secretaria de Planejamento sobre o assunto. “Estamos solicitando que a SEPLAN conclua o mais rápido possível a atualização do loteamento, inclusive que diz respeito a lotes em ZPP [Zona de Preservação Permanente}, que estão em conclusão de análise por aquela Secretaria. O loteamento é registrado e desde 1962 todos os proprietários têm a posse legal, inclusive com registro em Cartório, e tal fato vem privando aqueles que precisam construir com urgência para morar”, disse João Batista da Mata.
Um Requerimento foi apresentado pelos vereadores, nesta terça-feira (21), questionando a Prefeitura sobre o tema. Além dos vereadores Paulista, Diney e Dofu, também são autores da Proposição os vereadores Lucas Arruda (Rede) e Tiago Braz (Rede). “Diante dessas demandas apresentadas pelos proprietários, estamos buscando informações sobre várias questões, entre elas a cobrança de IPTU, quais os procedimentos para regularização e o porquê de algumas ruas contarem com energia elétrica e outras não. Após aprovação do Requerimento, aguardamos as respostas do Executivo para novas reuniões com os moradores”, declarou Paulista.