Duas notícias nestes últimos dias, de alcance nacional relacionadas com a saúde trouxeram alegria de um lado, insegurança e incerteza do outro: o pagamento do piso salarial para as enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e o fechamento do atendimento para pacientes do SUS no Hospital AC Camargo em São Paulo.
Alegria efêmera. O pagamento do piso salarial para os citados profissionais é uma medida justa. Reconhece o trabalho de grande relevância desenvolvido em benefício da saúde dos brasileiros. O trabalho da enfermagem é indispensável e insubstituível para a saúde e a sua realização tem fornecido condição muito adequada aos pacientes.
O fato preocupante no entanto, é saber como a lei aprovada será praticada e de onde virão os recursos para o seu pagamento. O SUS e seus prestadores de serviço públicos, filantrópicos e privados não terão meios para o seu cumprimento. Estranha a aprovação de uma lei dessa magnitude, sem definição da origem dos recursos. Ela é constitucional? Ela será viável?
Já o fechamento do SUS para os pacientes do AC Camargo significa um duro golpe na saúde brasileira, que tem naquele hospital maior referência para o atendimento da oncologia pelo SUS no país.
Os responsáveis pelo hospital alegam total defasagem de recursos do SUS para o atendimento desses pacientes.
Como serão atendidos a partir de agora os milhares de pacientes portadores de câncer tratados no AC Camargo? Não haverá como redistribuí-los, pois nem São Paulo, estado e capital possuem estrutura para fazê-lo, sem contar o número expressivo de pacientes de todo o Brasil. A maioria dos enfermos ficará sem atendimento adequado e os que conseguirem redistribuição, não terão nem de longe a qualidade resolutiva do AC Camargo.
Diante destas questões, o Brasil tem que repensar o financiamento do SUS. A pandemia mostrou sua vital utilidade, mas a pós pandemia não pode ser o começo do seu fim.
Senhor Ministro, o Brasil tem recursos para a melhoria do SUS. (Carlos Mosconi – secretário municipal de saúde).