O Auxílio Emergencial que começou a ser distribuído na semana passada pelo governo federal com valores que variam de 150 a 375 reais, é insuficiente para contornar os impactos da pandemia de COVID-19 na vida do cidadão brasileiro. Afetadas financeira, emocional e psicologicamente pelo desemprego, pelo isolamento e pela falta de perspectivas a curto prazo, centenas de milhares de famílias enfrentam a fome e o medo da morte pelo coronavírus. Se a intensificação da vacinação traz novas esperanças de futuro, o presente ainda é uma incógnita para quem depende da ajuda de 150 reais do governo para sobreviver. Afinal, uma cesta básica em Minas Gerais não sai por menos de 500 reais por família.
Uma das grandes experiências que tive neste segundo mandato de deputado federal por Minas Gerais foi ter relatado a primeira edição do Auxílio Emergencial, em 2020, na Câmara dos Deputados. Um tema de extrema importância para o povo brasileiro e para a economia da nação. Uma tarefa que me demandou muito estudo e dedicação para entender não apenas as questões sociais envolvidas, mas também os impactos financeiros, orçamentários e econômicos diretamente relacionados com a concessão desse benefício para as pessoas mais carentes de Minas e de todas as regiões do país.
Na época, nossos argumentos ajudaram a convencer o governo federal, em especial o presidente Jair Bolsonaro, de que o valor de 200 reais defendido pelo ministro Paulo Guedes não seria suficiente para atenuar as aflições das famílias carentes. Foi através do nosso relatório e graças à sensibilidade do Parlamento brasileiro, que conseguimos aprovar um auxílio emergencial de 600 reais. Hoje, o governo oferece às vítimas da pandemia um valor quatro vezes inferior ao proposto por mim no Congresso Nacional em 2020. A justificativa de que as contas públicas não vão bem deveria reforçar, a meu ver, uma postura inversa. Afinal, nenhum país cresce sem seu povo. E sem alimento não há pessoas, não há economia, não há desenvolvimento. Um pensamento que, segundo a imprensa, é compartilhado também pelo vice-presidente da República, Ha
Muito se falou sobre o custo expressivo do programa: 300 bilhões de reais ou 4% do nosso PIB. Hoje, pesquisas indicam que foi justamente aquele primeiro auxílio emergencial que impediu uma retração ainda maior da nossa economia. A expectativa girava numa redução entre 8,4 e 14,8%, mas graças ao programa o resultado final do PIB esperado para 2021 está na casa dos 4,5%. A lógica é simples. A população de baixa renda gasta quase todo o seu dinheiro em consumo, o principal componente do nosso PIB. Com o dinheiro gasto na padaria, por exemplo, o padeiro mantém sua família e honra seus compromissos com o distribuidor da farinha de trigo. Este paga o fabricante, que paga os agricultores e assim por diante em toda a cadeia produtiva, presevando empregos e gerando impostos.
Com a experiência de uma relatoria tão importante, posso afirmar que este momento exige ainda mais esforços de todos os dirigentes do nosso país para encontrarmos uma solução que amplie o valor do auxílio emergencial aos patamares do ano passado. É hora de abrirmos os cofres com responsabilidade e criatividade, valendo-nos de uma gestão administrativa mais competente e dos ativos disponíveis, com a realização de leilões de áreas remanescentes do pré-sal, privatizações, concessões de rodovias e aeroportos, entre outros, para que o Brasil se capitalize e seu povo sobreviva. Vivemos em tempos de calamidade e de guerra contra um vírus que mata sem piedade ou distinção de raça, classe ou cor. Tempos extremos que requerem coragem e compromisso de todos, em especial dos governantes. Auxílio Emergencial de 600 reais, já!
*Marcelo Aro, 33 anos, é deputado federal (PP-MG), jornalista e advogado*