Na última terça-feira a vereadora Luzia Martins (PDT) apresentou um requerimento, aprovado pelos demais vereadores, solicitando informações do Executivo sobre a Represa Bortolan. No documento, a parlamentar ressalta sua preocupação com a quantidade de aguapés no local e, consequentemente, com a qualidade da água de umas das principais represas da cidade.
Segundo a legisladora, é do conhecimento de todos que a proliferação de aguapés está associada à contribuição de matéria orgânica e eventuais adubos de agricultura. Dessa forma, ela questiona se estão sendo atendidas todas as previsões da Resolução n. 357, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Ela indaga, ainda, quais são as contribuições dos esgotos industriais nas proximidades da Represa Bortolan para aumento do problema.
Luzia Martins aborda outras questões no requerimento, entre elas: qual a participação das empresas DME e DMAE na solução e planejamento de ações visando conter os aguapés; qual o trabalho realizado, atualmente, para preservação das margens da represa; quantos imóveis estão em Área de Preservação Permanente (APP) e quais as providências para remoção dos mesmos.
A vereadora pontua que a questão dos aguapés na represa Bortolan denuncia desequilíbrios. “Queremos saber se todo o entorno da represa está sendo fiscalizado, se existem agrotóxicos, dejetos industriais e ou residenciais que estão sendo despejados ali de forma ilegal e ou clandestina. Precisamos entender os motivos e quais ações estão previstas para resolver esta questão que provoca o desequilíbrio ambiental. Afinal, a água é um bem social e sem ela é impossível que tenhamos qualidade de vida”, declara.
O requerimento n. 258, apresentado pela vereadora, foi encaminhado à Prefeitura e está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.