Sob controle?

Está ficando cada dia mais difícil para o prefeito Sérgio Azevedo manter o clima de que está tudo sobre controle e que não existemotivos para preocupação. Além da saia justa em que foi colocado pelo Ministério Público por conta do atraso na aprovação do Plano Diretor (fechou o projeto a toque de caixa, fazendo pessoalmente algumas alterações), mais o atraso no Plano de Mobilidade Urbana, o chefe do executivo terá que se virar nos trinta para cumprir as determinações do Ministério Público e fazer a licitação do transporte coletivo dentro do prazo.

Fora isso, sofre ameaça de ser investigado por uma Comissão Especial de Inquérito devido a possíveis irregularidades nas contratações da Unifei e do Cefet. Ao mesmo tempo, o mais preocupante é a falta de dinheiro. Seria inconcebível entrar para a história do município como o único prefeito a atrasar pagamento dos servidores, exatamente por ser ele um representante da classe.

Deu muita sopa para o azar, não ouviu conselhos de quem queria ajudar e agora, com um ano e quatro meses de governo pela frente vai ter que operar verdadeiro milagre para chegar ao final do mandato sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse talvez seja o principal motivo pelo qual insiste na reeleição. Se vencer a disputa, como o governo será uma continuidade, poderá até cancelar empenhos e a exemplo de outros prefeitos, empurrar o abacaxi para a próxima administração.

Como a fonte de recursos do DME secou, a única forma de transferir mais recurso das empresas de energia talvez seja fazendo rebaixamento de capital, mas essa hipótese é quase que inviável na atual circunstância porque seria difícil convencer os diretores e conselheiros das empresas de energia e também os vereadores a endossar a medida.

 

Uma saída

Segundo informações, a administração necessita com urgência levantar um crédito de no mínimo R$ 50 milhões, para garantir o pagamento dos servidores, inclusive o 13.o salário. Como a Assembleia Legislativa aprovou ontem uma proposta do deputado Hely Tarquinio (PV), esta pode representar a tábua de salvação para o prefeito Sérgio.

Pelo projeto aprovado, os municípios que tem a receber recursos referentes ao ICMS, IPVA e FUNDEB, do Estado, poderão capitalizar esses créditos, ou seja, vender a dívida.

Como se sabe, o governador Fernando Pimentel deixou de repassar para os municípios R$ 6 bilhões referentes a esses recursos e o governador Zema mais R$ 1 bilhão. A dívida foi negociada com os municípios para ser paga em 30 parcelas, a começar de janeiro de 2020.

Pelo projeto, os municípios estão autorizados a negociar seus créditos, no caso da Prefeitura de Poços de Caldas, que tem a receber algo em torno de 47 milhões, esse crédito poderia ser negociado com vantagem para quem compra, Por exemplo, o município que tem 10 milhões a receber pode negociar a dívida por 9 recebendo a vista e o investidor receberá os 10 de acordo com as parcelas combinadas com o governo.

Quem sabe até esse investidor possa ser o próprio DME, a Prefeitura, como acionista transfere o crédito para a empresa e a empresa recebe do governo com vantagem financeira para receber em parcelas.

Fora essa estratégia contábil, não restará saída para o executivo a não ser promover um novo rebaixamento de capital das empresas para mais uma vez sair do sufoco, lembrando que esta seria apenas uma solução paliativa, de momento, mas que não resolve o problema do déficit da administração que a bem da verdade, nessa chamada “gestão técnica” se afundou ainda mais.

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