Na última semana, a Câmara realizou uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do SUS referente ao 2º quadrimestre de 2021. O encontro, que aconteceu de forma remota, contou com a participação da secretária adjunta de saúde Rosilene de Oliveira Faria, da diretora do Departamento de Controle e Avaliação Elisandra Pizzol e do contador Ronaldo José Tavares.
A audiência para prestação de contas do SUS acontece a cada quatro meses e, conforme determina a Lei Complementar n. 141/12, a apresentação deve contemplar a execução de todas as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como os investimentos na área. Durante o encontro, foram elencadas as ações da Atenção Básica, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde Ambiental, além dos serviços prestados no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), Rede de Atenção Psicossocial, Policlínica Central e Rede de urgência e Emergência.
Ainda no Relatório, a Secretaria de Saúde pontuou as ações desenvolvidas pelo Comitê de Enfrentamento à COVID-19, nos últimos quatro meses, entre elas: reuniões para deliberações e análise da situação epidemiológica do município, bem como participação das reuniões on-line macro regional; monitoramento diário dos casos internados nos hospitais da cidade e de casos positivos; elaboração de boletim epidemiológico diário; recebimento, análise e atendimento de reclamações através do e-mail COVID-19; entrevistas e informes à população realizados, semanalmente, com divulgação pelos meios de comunicação.
Ainda sobre a pandemia, foram apresentados dados referentes à Campanha de Imunização. No último quadrimestre, receberam a vacina os seguintes grupos: idosos, trabalhadores de saúde, forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades e deficiência permanente, gestantes e puérperas, trabalhadores da educação, população de situação de rua, privados de liberdade, trabalhadores do transporte e limpeza urbana e população geral por faixa etária de 59 a 21 anos. A Secretaria esclareceu, ainda, que receberam a vacina cerca de 700 pacientes domiciliados (1ª e 2ª doses). O total de doses contra a COVID-19 nesse período foi de 114.957.
Por fim, com relação aos recursos aplicados, o Executivo ressaltou que o Orçamento destinado ao setor de Saúde, para o exercício de 2021, foi definido pela Lei Ordinária n. 9.418/2020, correspondendo, inicialmente, ao valor de R$ 236.382.864,00. A receita quadrimestral decorrente da transferência de recursos de outras esferas de governo totalizou R$ 50.041.557,56. Destes, R$ 44.466.838,02 foram oriundos do Governo Federal (88,86%) e R$ 5.574.719,54 (11,14%) do Governo Estadual. O investimento de recursos próprios em Saúde no 2º quadrimestre de 2021 foi de R$ 43.151.713,17 (23,94%) do total de impostos, transferências e outras receitas municipais.
O presidente da Câmara, vereador Marcelo Heitor (PSC), destacou a importância das audiências de prestação de contas da Saúde. “Esta é uma audiência obrigatória e de extrema importância, pois o Executivo deve, nesse momento, apresentar todos os dados referentes à área da Saúde, entre gastos e ações desenvolvidas. Além de dar conhecimento à população, é uma forma dos vereadores acompanharem e fiscalizarem todas essas atividades, propondo também melhorias”, comentou.
O vídeo da audiência com todos os dados apresentados pela Secretaria está disponível para consulta na página da Câmara no YouTube www.youtube.com/camarapocos.