No dia 27 de julho, às 14 horas, a Receita Federal em Minas Gerais e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região assinarão um termo de cessão de uso de espaço físico inédito em Minas, para compartilhamento dos imóveis do TRT3 em Montes Claros, Passos e Poços de Caldas, além de imóveis da Receita Federal em Governador Valadares.
A solenidade, que acontecerá amanhã na sede do Tribunal, será regida pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais, José Murilo de Morais, e pelo Superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, Mário José Dehon São Thiago Santiago.
A parceria entre a Receita Federal e o TRT3 é uma iniciativa inovadora e promissora para a racionalização dos espaços, com amparo em critérios técnicos e nos princípios norteadores da Administração Pública de eficiência e economicidade.
Somente em relação aos imóveis de Poços de Caldas e Passos a economia será de mais de 1,1 milhão ao ano, contados a redução de custos com aluguel, água, energia, seguro, conservação e limpeza, portaria, segurança, vigilância armada, dentre outras despesas ordinárias e custos de manutenção.
O Delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, destaca: “Estamos economizando recursos públicos, deixando de pagar aluguel para ocupar um imóvel que já é da União. Essa é uma tendência que deve ser seguida nas outras unidades da região”.
A perspectiva é ampliar a parceira para novos compartilhamentos de espaços em breve: estão em estudo de viabilidade, neste momento, os prédios do TRT das cidades de Coronel Fabriciano e Sete Lagoas e o imóvel da Agência da Receita Federal em Manhuaçu e, ainda o compartilhamento do imóvel da Delegacia da Receita Federal em Governador Valadares com a Procuradoria da Fazenda Nacional.