Projeto-piloto de ressocialização de detentos

A Câmara de Poços realizou uma audiência pública para discutir o tema “Implantação de projeto-piloto de novo sistema carcerário”. O encontro aconteceu na última quarta-feira, atendendo a um requerimento dos vereadores Álvaro Cagnani (PSDB), Marcelo Heitor (PSC), Pedro Magalhães (PSDB) e Wilson Silva (DEM). Os parlamentares ressaltaram que o pedido para o debate foi feito em virtude de um projeto apresentado pelo pastor Milton Santana Vilas Boas, com o objetivo de trabalhar a ressocialização de 100% de presos e familiares. A audiência contou com a presença da secretária municipal de Promoção Social, Luzia Teixeira Martins, do comandante do 29º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Jardel Trajano de Oliveira, do presidente da 25ª Subseção da OAB/MG, Dr. Otacílio Andreatta Lemos, do tenente Reginaldo Martins, representando a 1ª Companhia Independente de Bombeiros, e do assessor parlamentar Demilton Vacarelli, representando o deputado estadual Mauro Tramonte. Milton Santana apresentou alguns pontos do projeto, destacando que a proposta já foi apresentada ao Governo do Estado. O objetivo, segundo ele, é a implantação da medida por meio de uma Parceria Público-Privada através da Associação Evangélica e Comunitária Ebenézer.

Durante sua explanação, Santana enfatizou que o projeto tem a finalidade de, entre outras ações: criar oportunidades ao detento de retorno ao convívio social e familiar através do trabalho; garantir assistência jurídica, médica e odontológica; oferecer oportunidade de alfabetização; oferecer atividades esportivas. Ainda na apresentação, ele falou sobre os resultados esperados, recursos para investimento e atividades que poderão ser realizadas visando à ressocialização. O vereador Marcelo Heitor, um dos autores do requerimento, comentou sobre as dificuldades enfrentadas pelo sistema prisional em todo o país. “É comum vermos presídios com superlotações, casos de rebeliões e mortes de detentos. Também é comum o grande número de pessoas que regressam ao sistema prisional com crimes parecidos aos anteriores ou mesmo piores e, diante disso, é preciso trabalhar o objetivo final, que é a reinserção do indivíduo na sociedade. Espero que possamos sair dessa audiência com algum direcionamento e propostas. O setor carcerário é de responsabilidade do estado, porém o município pode atuar no sentido de viabilizar melhorias”, afirmou. Segundo o presidente da 25ª Subseção da OAB/MG, a ressocialização das pessoas que já passaram pelo sistema carcerário é algo que muito preocupa, principalmente em virtude da alta reincidência. Ele ressaltou que a OAB tem interesse em todas as questões de relevância para a sociedade e que a questão da reinserção já vem sendo discutida há algum tempo. Andreatta citou as discussões em torno da implantação do método APAC no município e defendeu que os esforços sejam somados visando à aproximação das ideias. Ao final da audiência, o presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto de Oliveira Costa (PSC), sugeriu a aproximação dos dois projetos, uma vez que possuem os mesmos objetivos. O vídeo da audiência, com todas as apresentações feitas, está disponível para consulta no Portal da Câmara e na página do Legislativo no Youtube.

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