Programa Aprova Fácil

A Prefeitura apresentou a engenheiros, arquitetos e empreendedores do ramo da construção civil o programa Aprova Fácil, que tem como objetivo agilizar o processo de apresentação e aprovação de projetos junto à Secretaria Municipal de Planejamento. A apresentação foi feita durante reunião com representantes do setor, no Espaço Cultural da Urca, nesta quinta-feira (9).

O decreto que regulamenta o Aprova Fácil deve ser publicado na próxima semana, após a inclusão de sugestões dos profissionais que participaram do encontro. “As modificações vêm ao encontro das necessidades expostas pelos profissionais engenheiros e arquitetos. Estamos dando voz ao que nos foi solicitado”, destacou o secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Tiago Cavelagna.

Com o programa, o Decreto 9.532 será alterado e deverá ser criada uma metodologia de análise mais simplificada. “O Aprova Fácil visa ações no intuito de desburocratizar o processo de apresentação e aprovação de projetos de construção civil junto à Secretaria Municipal de Planejamento. É sabido e reconhecido por todos que, hoje, o processo é moroso e complexo, em função da nossa legislação atual, e que isso reflete na dificuldade do empreendedor investir na nossa cidade. O Aprova Fácil está sendo criado para que o empreendedor obtenha a aprovação do seu projeto com mais rapidez e isso se transforme em investimento e geração de emprego e renda para nossa cidade, sem abrir mão dos critérios técnicos essenciais”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Tiago Cavelagna.

Atualmente, os projetos levam, em média, 60 dias para análise e aprovação. Com as alterações, este prazo pode chegar a 7 dias. “Queremos fazer a coisa se acelerar para que a cidade possa se desenvolver e gerar empregos”, afirmou o prefeito Sérgio Azevedo.

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