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De autoria do presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (União Brasil), o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal Agentes de Leitura foi aprovado em Plenário, nesta semana. A matéria segue para sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial.

São objetivos da nova legislação, entre outros: facilitar e democratizar o acesso ao livro; estimular a leitura em crianças, jovens e adultos que não têm a leitura como hábito e acessível em suas vidas; possibilitar aos leitores o desenvolvimento de sua identidade e cidadania; criar espaços de convivência social; tornar crianças, jovens e adultos aptos a expressar ideias e desenvolver atitudes como cidadãos de direitos e deveres, por meio da leitura.

De acordo com a proposição, o programa será desenvolvido por artistas locais, que atuarão em bibliotecas e espaços públicos do município, contando histórias, promovendo saraus, cirandas de livro, leituras compartilhadas, performances literárias e leituras dramáticas O apoio técnico será garantido pelo Poder Executivo, que deverá publicar, anualmente, edital de divulgação de vagas para a execução da norma.

Para o autor do projeto, a finalidade é incentivar a leitura como ação cultural planejada de inserção social e de desenvolvimento humano. “O incentivo à leitura é fundamental para a formação crítica de nossa população. Assim, por meio de práticas que apresentem o livro como algo acessível e lúdico, conseguimos incentivar a leitura e a cultura de todos”, ressalta.

Após publicação, a nova lei entrará em vigor. Ela está disponível para consulta no Portal da Câmara.