Rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2018, o projeto de lei proposto pelo senador Ciro Nogueira, que trata de uma possível regulamentação dos jogos de azar em todo o território nacional foi desarquivado em 2019. O projeto está pronto para deliberação do plenário, aguardando apenas a inclusão na Ordem do Dia. A discussão será em turno único.

O prefeito Sérgio Azevedo declarou ao blog que é favorável ao projeto, ainda mais na situação em que estamos vivendo. “É um momento em que precisamos gerar empregos e impostos, sendo fundamental aproveitar as oportunidades. E o Brasil tem essa oportunidade agora. É lógico que tem que ser com regras, não pode ser em todas as cidades, de qualquer jeito, tem que se estabelecer regras na escolha dos municípios que poderiam sediar os jogos. Poços de Caldas reúne todas as condições para ser uma das escolhidas, até pela sua história e estrutura. Estamos com a expectativa de que pode dar certo. Será um grande ganho para o Brasil”, defendeu o prefeito.

O projeto define desde quais seriam especificamente os jogos de azar legalizados e como se dariam a sua exploração, até a destinação dos recursos arrecadados. Também regula a parte sobre as infrações administrativas e dos crimes decorrentes da violação das regras acerca da exploração dos jogos de azar.

O ex-prefeito Paulo Tadeu Silva D’Arcadia afirmou que o debate sobre liberação dos cassinos no Brasil descambou completamente. “Sempre defendi uma consulta popular ampla e sem pressa para que as decisões expressassem o desejo crítico da sociedade. Para o sim ou para o não. Defendi também que Poços de Caldas não se omitisse diante da relevância do assunto.  Sem sucesso. Outra premissa que não pode ser ignorada neste momento é o interesse do crime organizado no assunto. O que poderia ser bom pode se transformar numa ameaça. Abrir o debate público é a melhor forma de encaminhar uma decisão”, defendeu Paulo Tadeu.

De acordo com as propostas que fazem parte do projeto, tanto os jogos feitos de forma presencial quanto online, serão regularizados e permitidos. Dentre eles estão incluídos o jogo do bicho, bingo, jogos de cassino e apostas esportivas.

O secretário de Turismo, Ricardo Fonseca, também se manifestou favorável à volta dos cassinos. “Eu sou favorável sobre esta matéria, sim, ela já vem sendo discutida há muito tempo e já tive oportunidade de conhecer o funcionamento desses jogos de azar fora do país. É algo muito interessante, ainda mais com Poços de Caldas sendo historicamente referência em cassino no país. Assim que foi pleiteada e aceita vamos fazer com que a cidade possa levantar bandeira para permear este tipo de estrutura que fomenta ainda mais o turismo e a cidade será muito beneficiada”, destacou o secretário.