A Câmara de Poços realizou uma audiência pública, na tarde da última quarta-feira (06), para discutir o Plano de Cargos e Salários dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. A principal questão levantada foi a necessidade de envio de Projeto de Lei pela Prefeitura ao Legislativo, atendendo a uma demanda antiga dos profissionais. O debate foi proposto por vários vereadores, através de Requerimento aprovado em Plenário.
Participaram do evento o coordenador de Recursos Humanos da Prefeitura Eduardo Navarro de Pinho, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV) Marieta Carneiro dos Santos, a diretora dos Programas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde Elaine Cristina de Souza, a agente Comunitária de Saúde Tassiane de Cássia Miguel e a agente de Combate às Endemias Márcia Helena Geremais de Paula. Vários outros profissionais da categoria estiveram presentes no Plenário da Câmara.
Segundo o vereador Lucas Arruda (Rede), um dos autores do Requerimento, o objetivo da audiência foi debater amplamente o tema, buscando soluções efetivas e definitivas para essa demanda dos profissionais da área da Saúde. “A audiência cria oportunidade de colocar o Executivo, a parte interessada e a Câmara em um mesmo espaço. O Legislativo tem papel fundamental nesse processo de fomentar as discussões. O encaminhamento no encontro foi, justamente, para que o Executivo faça o desarquivamento do Projeto de Lei de 2019 ou envie outra proposta com as mesmas questões o mais rápido, se possível no mês de outubro, para que tramite na Câmara e a gente consiga aprovar esse ano”, disse.
A agente de Endemias Márcia Geremias, representando os demais profissionais, lembrou de todo o processo que culminou no encaminhamento, em 2019, de um Projeto de Lei à Câmara. “Essa reivindicação teve início em 2013, uma cobrança que fizemos junto ao Executivo para criação do nosso Plano. Isso veio aflorar um pouco mais em 2016, com a eleição do Flávio e do Sérgio. Era uma demanda da categoria e, em uma reunião na Fungotac, eles nos prometeram a execução. Depois disso, foram várias discussões, em 2017 começaram a desenvolver o Plano junto ao COPARP, Secretarias de Saúde e de Governo, e em 2018 ele foi apresentado aos profissionais. Algumas coisas não concordávamos, como o grau de escolaridade, mas mesmo assim eram pequenas correções. O projeto foi enviado à Câmara, depois retirado para correções. Com essa audiência, os agentes só têm a agradecer pelo momento, por darem importância a esse processo, por terem nos recebido. A expectativa é que os vereadores cobrem uma resposta, positiva ou negativa, e que tenhamos acesso a essa sinalização da Prefeitura”, afirmou.
Durante a audiência, o representante do Executivo na Mesa de Trabalho disse que levará as demandas à Secretaria de Administração. “O coordenador Eduardo Navarro disse que não poderia responder pela secretária, mas que levaria os pedidos para que ela se pronunciasse a respeito. É preciso corrigir essa situação, visto que são as duas únicas categorias da Prefeitura que não possuem Plano de Carreira”, declarou Lucas Arruda.