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Os partidos Avante, Solidariedade, PSB e PC do B, após a Câmara Municipal de Poços de Caldas informar em nota oficial que encaminhará o processo de cassação do vereador Claudiney Marques (PSDB) para a Corregedoria da Câmara para apuração do caso, protocolaram nesta segunda-feira ofício a mesa diretora pedindo o afastamento do atual corregedor, vereador Pastor Roberto Santos (Republicanos), neste caso específico, e solicitam a nomeação de outro corregedor que possa garantir a imparcialidade do julgamento.

O documento é embasado nos princípios da imparcialidade com diversas jurisprudência e menções a Tratados e Convenções Internacionais, Constituição Federal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal e no próprio Código de Ética da Câmara de Poços de Caldas.

Os partidos apresentam considerações neste documento dizendo que o Corregedor, o vereador Pastor Roberto, votou favorável à moção apresentada que culminou no pedido de cassação de Claudiney, que além de votar favoravelmente, o atual corregedor, defendeu de forma enfática o assunto deixando claro seu posicionamento que, certamente refletirá em seu parecer como corregedor.

Os partidos se fundamentam que o rigor em relação às regras de suspeição e impedimento dos julgadores administrativos é essencial para assegurar decisões isentas nos processos.