Parlamentares divergem sobre fake News

A criminalização da veiculação de notícias falsas, as chamadas fakenews, contra candidatos em eleições divide parlamentares. Enquanto defensores da punição mais dura acreditam que a medida é importante para reduzir o impacto da desinformação nos processos eleitorais no país, críticos manifestam preocupação com a desproporcionalidade da pena.

O Congresso Nacional derrubou na última quarta-feira o veto do presidente Jair Bolsonaro à criminalização da divulgação de notícias falsas, prevista na Lei nº 13.834 de 2019, conforme a redação definida pelo Parlamento. A lei alterou o Código Eleitoral definindo o crime de “denunciação caluniosa com finalidade eleitoral”.

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