O IPTU em discussão

As atenções nesta segunda-feira estarão voltadas para o recinto da Câmara Municipal onde será realizada audiência pública, convocada atendendo a sugestão dos vereadores Maria Cecília Opípari (PT), Joaquim Alves (MDB) e Paulo Tadeu D’Arcadia (PT). A audiência tem início às 17 horas, com o tema “Tributos municipais e suas metodologias de cálculo”.

A audiência foi convocada tendo em vista várias reclamações da população quanto aos valores dos impostos ITBI, IPTU e ISSQN, além de outras taxas cobradas pelo Código Tributário Municipal.

Ao mesmo tempo, de acordo com os vereadores, é preciso analisar e resolver possíveis distorções e injustiças tributárias ocorridas. “Recebemos muitas reclamações dos contribuintes, principalmente com relação aos valores do IPTU desse ano. Os valores vieram duas, três, quatro vezes maiores e precisamos entender qual a lei que ampara e que dá legalidade para a Prefeitura realizar a atualização da planta genérica de valores, qual a lei que ampara a cobrança do valor do IPTU nesse formato e qual a lei que ampara todos esses cálculos novos”, disse a vereadora Maria Cecília que espera casa cheia para análise das reclamações.

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