Novela do Sonho Dourado ainda vai longe

As mais de 300 famílias beneficiadas com os apartamentos do Condominio Sonho Dourado, que aguardam a entrega das chaves das suas novas moradias a quase um ano terão que esperar ainda de quatro a seis meses para deixar de pagar aluguel e mudar para suas próprias residências.

Isso porque a burocracia do poder executivo municipal, responsável pelo atraso na entrega da obra que foi concluída a quase um ano, impede que os apartamentos sejam entregues. Depois de aguardar vários meses pelo habite-se, que só foi liberado em dezembro último, os proprietários dos apartamentos esperam agora o desenrolar de um problema relacionado a doação de uma área para o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR – representado pela Caixa Econômica Federal.

Para resolver o problema com mais rapidez e colocar um fim no sofrimento das famílias beneficiadas com o conjunto residencial, a sugestão foi que o Município encaminhasse para a Câmara Municipal um projeto de lei declarando a área como servidão de passagem. Com isso o problema seria resolvido pelos vereadores no máximo em duas sessões ordinárias.

Na tentativa de chegar a um acordo, ontem à tarde foi feita uma reunião na Câmara onde estiveram presentes, representando a Prefeitura, o Secretário de Planejamento, Antonio Carlos Alvisi, mais a Procuradora Geral, Vanessa Gavião; o diretor da BM Engenharia, Rodrigo Batista, respondendo pela empresa que construiu o conjunto habitacional;, Gilmar e Daniele, representantes da caixa Econômica Federal; duas oficiais do Cartório de Registro de Imóveis; os vereadores Flávio Togni de Lima e Silva, líder do prefeito na Câmara, Pastor Roberto Santos e Tiago Braz, além de um representante da Associação dos Moradores do condomínio.

A reunião ficou tensa quando o secretário Alvisi comunicou aos presentes que a Prefeitura estava protocolando na Câmara, uma mensagem do chefe do executivo propondo a doação da área, ao invés da servidão de passagem, que seria uma forma mais rápida para solucionar o impasse.

Depois de alguns bate-bocas entre os presentes, a posição do secretário acabou prevalecendo, em prejuízo dos moradores que terão que aguardar ainda vários meses até que a doação da área seja efetivada.

Para que isso aconteça, a mensagem do executivo seguirá um longo caminho burocrático, num passo a passo que envolve:

1-Passar pela aprovação da Câmara (nem sei quanto tempo isso leva, não é do meu dominio)

2-Desafetar a área

3-Passar pelo estado para avaliação

4-Lavrar escritura pública

5-Registrar a doação

6-Volta para o engenheiro para fazer planta de membramento

7-Passa pelo planejamento para aprovação

8-Vai para o cartorio para membrar e entregar nova matrícula ao engenheiro

9-Engenheiro precisa novamente fazer um projeto para o empreendimento com a nova área do terreno

10-Volta para a prefeitura para aprovar

11-O engenheiro então vai ter que fazer toda a documentação de instituição adequando a nova área de terreno, passando a mesma a integras as áreas comuns do empreendimento

12-Volta para o cartório para registrar a instituição de condomínio

13-Só aí a caixa terá as matrículas em nome.do FAR para iniciar os contratos

Como se vê, as famílias que legitimamente são proprietárias dos imóveis que estão prontos para serem entregues desde o primeiro semestre do ano passado, terão que aguardar ainda vários meses para receber as chaves dos seus imóveis e deixar de pagar aluguel ou continuar morando de favor em casas de parentes.

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