MP disponibiliza dados sobre barragens

Após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, o assunto tem mobilizado a população nas redes sociais e aplicativos de mensagens, especialmente em Poços de Caldas, por conta da atividade mineradora na cidade. Para tranquilizar a comunidade, o Ministério Público disponibilizou informações sobre as condições das barragens de rejeitos no município, a partir do Inventário de Barragem do Estado de Minas Gerais, do Governo do Estado de Minas Gerais, Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

O relatório foi divulgado em fevereiro de 2018, em função dos acidentes já ocorridos no estado e do potencial de dano ambiental e social que esses acidentes podem ocasionar. O objetivo é atualizar as informações referentes às ações gerenciais desenvolvidas no ano de 2017, além de avaliar a evolução do Programa de Gestão de Barragens. O relatório deste ano ainda não foi divulgado.

No documento, constam 17 barragens de rejeitos registradas em Poços de Caldas, todas da tipologia “indústria”. O promotor de Justiça, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá, ressalta que não há barragem de Mineração em Poços, mas sim de atividade industrial em geral, mesmo que decorrente de empresas mineradoras. “O que ocorre em Poços é diferente da extração de minério do solo, como em Brumadinho e Mariana, tanto na limpeza como no beneficiamento. Por isto, a questão tem que ser apreciada com calma”, pontua.

Como medida de precaução e também para tranquilizar a população, o prefeito Sérgio Azevedo está solicitando às empresas instaladas em Poços que encaminhem ao município relatórios de acompanhamento da situação das barragens. Além disso, a convite do Ministério Público, devem ser realizadas visitas às empresas, com participação de representantes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Prefeitura. Cabe ressaltar que, nestes casos, o trabalho de fiscalização técnica cabe ao Estado.

Hoje, as 17 barragens de Poços constantes do Banco de Declarações Ambientais (BDA) de Minas Gerais são das empresas Alcoa Alumínio S.A., Ferrero do Brasil, General Cable Brasil Indústria e Comércio de Condutores Elétricos, M&G Fibras Brasil e Mineração Curimbaba. Todas têm estabilidade garantida pelo auditor.

A condição de Estabilidade Garantida se refere à situação em que o auditor, após estudos geotécnicos, hidrológicos e hidráulicos, análises visuais, avaliações das condições de construção e/ou condições atuais das estruturas, garante que as mesmas estão estáveis tanto do ponto de vista da estabilidade física do maciço quanto da estabilidade hidráulica (passagem de cheias) e, portanto, não demonstraram, no momento da realização da auditoria, risco iminente de rompimento.

Em nota, a Alcoa também destacou que as Áreas de Resíduo de Bauxita e Lagoas de Rejeitos que são usadas pela empresa em Poços não têm similaridade em termos de engenharia e conteúdo com as barragens de rejeitos de minério de ferro operadas por outras empresas, sendo projetadas, construídas e operadas dentro de rigorosos padrões e práticas nacionais e internacionais.

Mais informações: https://www.feam.br/declaracoes-ambientais/gestao-de-barragem?task=view.

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