IR para o Fundo da Criança e Adolescentes

Em 2019 as destinações de Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (FIA) chegaram a R$ 261.593,75 em Poços de Caldas. O valor é 48% maior do que as destinações efetuadas em 2018, que totalizaram R$ 176.247,06. Pelo terceiro ano consecutivo, as destinações tiveram aumento na cidade. Em 2016, o valor doado foi de R$106.964,66; em 2017 foi de R$176.247,06.

Poços de Caldas é a quinta maior doadora do estado. Em Minas Gerais, o total de destinações ao FIA em 2019 é de R$ 8.065.820,06.  Esses números levam em conta apenas às doações efetuadas diretamente na declaração de IRPF.

A secretária de promoção Social de Poços de Caldas Luzia Teixeira Martins ressalta que é muito significativo o aumento do valor do Imposto de Renda destinado ao FIA. “Demonstra o compromisso com a garantia de projetos voltados ao esporte, cultura e educação, como a arte, música, dança, literatura, teatro, além de adequação e criação de espaços físicos coletivos que proporcionem ambientes propícios para o desenvolvimento integral da Criança e o Adolescente do município. Em um país que é marcado pela desigualdade social e violência, esses projetos podem ser marcantes na vida de nossas crianças e adolescentes ao oferecer novas oportunidades. Além disso, os contribuintes têm maior autonomia sobre a destinação do imposto de renda, podem decidir se parte do imposto devido será destinado à Receita Federal ou para o financiamento de projetos de atendimento à população infanto juvenil”.

A presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Ivana Lamberti Santos Mantovani, comenta que através do FIA muitos projetos puderam ser incentivados, colaborando diretamente para a execução e consolidação das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente, sobretudo aos que vivenciam situações de vulnerabilidade social em Poços de Caldas.

Podem realizar a doação os contribuintes pessoas físicas ou jurídicas, que fizerem o modelo completo da Declaração do Imposto de Renda. A doação não representa um gasto adicional para o contribuinte, mas sim a destinação para os fundos municipais de uma parcela do imposto devido à Receita Federal. Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao FIA. No caso de pessoa jurídica, a destinação pode ser de 1%.

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