Secretário de Defesa Social
RAFAEL TADEU CONDE MARIA
Blog- Recentemente você esteve na companhia do prefeito Sérgio Azevedo na cidade paulista de Jundiaí, qual foi a sua impressão, já que se sabe que foram buscar, entre outras coisas, idéias para a área de segurança?
Rafael Tadeu – Com relação a Secretaria de Defesa Social nos deu uma grande visão. Primeiro a estrutura de monitoramento da cidade e, principalmente, da Guarda Civil Municipal, da sua atuação, da sua importância, de toda a estrutura que cerca a GCM no combate ao crime na cidade de Jundiaí. Eventualmente toda esta interligação do videomonitoramento para o trânsito e para a Guarda.
Blog – Baseado nestas informações que vocês obtiveram estão sendo trazidas experiências para Poços?
Rafael Tadeu – Sem dúvidas. Desde o início dos trabalhos aqui eu vi que a Guarda Municipal necessitava de mais investimentos, mas o principal são os recursos humanos. Precisamos fazer concurso, porque estamos há 20 anos sem contratação, isto dificulta muito o trabalho, mas por outro lado já estamos investindona GM. Adquirimos um drone, vamos adquirir algemas novas porque a última vez que compraram foi há 20 anos, adquirimos novos equipamentos antitumulto, computadores, telefones e coletes balísticos. Acredito que já investimos meio milhão de reais na Guarda entre os anos de 2020 a 2021, este é um número aproximado, não exato, e isto demonstra outra visão. Esta visita a Jundiaí nos deu mais ânimos para que criemos uma estrutura tal qual tem aquela unidade. Claro que temos que considerarmos o tamanho e porte da cidade e nossas demandas específicas, mas é um bom pontapé. Trouxemos algumas ideias, algumas já estão em andamento, que é o cadastro junto aos órgãos estaduais, como de São Paulo, no sistema de placas roubadas e furtadas, junto também a Polícia Rodoviária Federal, um sistema também de inteligência de leitura de placas. É o primeiro passo, tem várias ações que vamos implantar ao longo dos anos.
Blog – Em Jundiaí a Guarda Municipal é armada. Há a possibilidade de termos a Guarda armada também em Poços?
Rafael Tadeu – Sim, lá toda a Guarda é armada, do administrativo até o operacional, inclusive com armamento de grosso calibre, eles utilizam a 12, submetralhadora, a estrutura de veículos também é muito boa e nós estamos caminhando aqui para isso. Já iniciamos o treinamento de uma das pessoas da Guarda, que é o inspetor Franselmo, para que ele possa, posteriormente, treinar os nossos guardas neste sentido de armá-los. Estamos encaminhando também uma documentação para a Polícia Federal no sentido de cadastro dos nossos guardas municipais. A ideia é montar um grupamento armando, neste primeiro momento e, posteriormente, com a efetivação do concurso público, vamos fazer com que toda a Guarda seja armada.
Blog – O drone adquirido recentemente vai ser utilizado em que circunstância?
Rafael Tadeu – O drone faz parte dessa evolução da Guarda em uma ideia de fiscalização, de operação, tendo em vista a redução do efetivo, e também de inteligência. É possível fiscalizar as praças, os próprios públicos, eventos, situações de risco, porque a Guarda tem um efetivo baixo, ou mesmo, que trabalhe em parceria com a polícia com a parte de inteligência. O drone vai ser muito importante, inclusive para registrar os acontecimentos, fotografar, filmar situações que exponham, muitas vezes, ao crime ou que exponham o guarda ao risco. O drone vai à frente é uma modernização para a GM e eles estão bem animados.
Blog- Uma das reclamações dentro da GM é que não há como crescer na profissão, porque não há concursos para os demais cargos criados dentro do cronograma das funções, existe esta preocupação da administração municipal?
Rafael Tadeu – Sim. Na sequência da viagem o prefeito nos determinou que pegássemoso modelo de edital da contratação por concurso público de lá, isto já está em poder do prefeito, na ideia de em 2022 fazer o concurso. Juntamente com isso, fazer a alteração para estatutário para os próximos concursos e um plano de carreira e salários da GM. Em Jundiaí são 12 inspetores, nós temos aqui apenas 2, lá hásub inspetores e outros cargos, o que dá uma estrutura muito grande e sustentável e robusta, o que aqui não temos. Este crescimento é muito importante até chegar ao próprio comando, que é nomeado pelo prefeito, mas sempre é uma expectativa boa para aquela pessoa que galgou muito tempo naquela instituição.
Blog – A GM deve trocar de sede e o que será feito com o ponto que ela está instalada hoje na Fepasa?
Rafael Tadeu – O ponto da Fepasa se mantém como ponto de apoio, talvez com o videomonitoramento, está sendo avaliado junto com o comandante da GM, inspetor Marcelo Bastos. Não necessariamente a GM necessita ficar na área central, tendo em vista que este ponto de apoio vai permanecer. Estamos avaliando um imóvel mais próximo possível do centro, tendo em vista que os aluguéis em Poços são elevados e então temos também esta preocupação, principalmente porque o município hoje visa a construção de um Centro Administrativo, na zona oeste na cidade e, necessariamente, nós temos que evitar este gasto alto, justamente para investir neste Centro.
Blog. Tem gerado muitas reclamações o excesso de multas de veículos que são aplicadas no município. Foi intensificada a fiscalização?
Rafael Tadeu – Não. A fiscalização é feita desde 2015 da mesma forma. O que acontece são períodos que tem mais empenho para os agentes de trânsito. Por exemplo, a parte de fiscalização representa só 30% do trabalho dos agentes de trânsito e temos que lembrar que quem autua não é só os agentes de trânsito, é também a GM e a Polícia Militar, já com o convênio renovado em 2019. O número de autuações não vem só dos agentes de trânsito. Os agentes de trânsito, guardas municipais e policiais militares autuam quando se depararam com uma infração de trânsito. Pelo ManualBrasileiro de Trânsito eles são obrigados a autuação quando se deparam com uma infração, inclusive se não fizerem estão prevaricando e podem ser punidos por isso. A fiscalização vem ocorrendo normalmente, conforme vem desde o seu início em 2015, não há nenhuma caça às bruxas, não há nenhum incentivo, eles trabalham no seu cotidiano e quando se depararam com uma infração acabam autuando. Quando há mais eventos, obras, interdições de pistas, acidentes, acabam deixando de autuar para entender outro tipo de empenho. Eu diria que hoje o município não tem capacidade de autuação de 5% a 10% do total de infrações, o que é muito baixo, tendo em vista que temos um baixo efetivo, poderíamos ter 30 agentes de trânsito, hoje temos 19, divididos em dois plantões, são 9 em um dia e 10 no outro, tirando licenças, férias, tem dia que temos 6 agentes de trânsito. Como é possível criar uma indústria da multa, como algumas pessoas chamam, com um efetivo tão baixo? A meu ver, isso não procede a realidade. Cada agente, cada gm, cada policial trabalha conforme a orientação que recebeu desde a sua formação. Não há nenhum incentivo para que eles reforcem as autuações.
Blog – A sincronização dos semáforos sempre foi uma reivindicação. Isso já foi feito ou está em andamento?
Rafael Tadeu – Em um trabalho conjunto tanto da coordenação, dos nossos técnicos e da empresa com tracking, atuamos bastante na troca dos equipamentos, que eram absoletos, com 20, 25 anos. São equipamentos novos, mas com a modernização sofrem mais com as intempéries, com variação de tensão e isso pode prejudicar em alguns momentos o funcionamento dos equipamentos, mas são bons, foram instalados em toda área central e na João Pinheiros. Temos pouquíssimos equipamentos antigos, em torno de 30, e novos são aproximadamente 100. Toda a área central foi sincronizada. O volume de carros, muitas vezes, atrapalha com que identifiquemos essa sincronização, mas hoje se você pegar a avenida João Pinheiro ou a Mansur Frayha você percebe que estão sincronizadas, assim como as ruas Assis Figueiredo e Prefeito Chagas. As ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina eram as únicas sincronizadas e permanecem. Temos uma única rua que permanece parcialmente sincronizada que é a Barros Cobra e estamos tentado resolver.
Blog – Foi melhorada também a travessia para o pedestre?
Rafael Tadeu – Junto com a sincronização dos semáforos e modernização estamos dotando o centro de foco para pedestres, que é uma sinalização importante porque temos muitas pessoas idosas e essa sinalização ajuda bastante na travessia. Outra alteração que fizemos para ajudar na travessia, junto com os focos, que estamos com praticamente toda a área central dotada, é a mudança do tempo semafórico. Antigamente trabalhávamos com um ciclo de 95 segundos, que permaneceu durante 30 anos, e hoje aumentamos para 110 segundos tentando dar uma vazão maior e melhor condição para o pedestre. Com o aumento do ciclo semafórico, que deve ser implantado em toda área central e João Pinheiro, permite com que nós trabalhemos com maior tempo para o pedestre. Estamos avaliando o aumento para 120 segundos do ciclo total. Um local que tinha bastante travamento que era a Junqueiras com a rua Doutor Francisco Faria Lobato quase não acontece mais e isso nos deixa muito satisfeito porque é a sequência de um trabalho que vem sendo feito desde 2018.
Blog – E a sinalização horizontal e vertical?
Rafael Tadeu – É um trabalho contínuo, a equipe é muito eficaz, trabalha muito rápido, mas o efetivo também nos limita um pouco porque são apenas 9 pessoas fazendo a pintura das vias, o que é um número bastante pequeno para a cidade toda. Eles fazem a sinalização vertical e horizontal e é sempre uma correria porque é muito trabalho para pouco tempo e poucos funcionários e já pleiteamos ao prefeito o aumento dessa equipe, porque no futuro não será mais possível nem com horas extras fazer toda a sinalização.
Blog – Ainda há muita reivindicação de instalação de redutores?
Rafael Tadeu – Sim, cotidianamente. Recebemos este pedido tanto da Câmara Municipal quanto da população em geral. No ano de 2020 passamos de 100 pedidos de redutores tranquilamente e toda semana temos este tipo solicitação. É feita uma análise, mas existe uma limitação por parte da Resolução 600, do Contran, não podemos colocar redutores em curvas, em declive superior a 6%, existe uma série de fatores limitantes, que nem sempre é possível fazer a instalação. Por outro lado a Secretaria de Defesa Social compete exclusivamente o projeto que é encaminhado, quando pertinente, para a Secretaria de Obras e aí depende de uma disponibilidade de massa asfáltica. Temos que considerar também que é um dispositivo caro, falamos aí em torno de R$ 5 mil a R$ 10 mil, dependendo do local e do tipo de equipamento, porque são duas espécies que podem ser implantadas, mas geralmente um redutor de velocidade demanda um caminhão de massa asfáltica e é o mesmo caminhão que muitas vezes faz a operação de tapa buraco de um bairro inteiro. Com isso, a própria Secretaria de Obras fica em situação bastante delicada tendo em vista este valor que o redutor custa.