Atendendo solicitação do legislativo, o diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), Paulo César Silva, esteve na sessão ordinária de ontem,na Câmara Municipal para que esclarecer o desvio de recursos praticado por uma servidora da autarquia e quais as medidas adotadas a respeito do desvio de dinheiro público para a conta particular da servidora.
Segundo ele, tão logo o relatório elaborado pela Comissão de Sindicância foi concluído foram encaminhadas cópias para o prefeito, Câmara Municipal e Ministério Público. “O relatório tem aproximadamente 1.700 páginas foi um trabalho muito longo, muito cuidadoso, seguindo todo o critério jurídico e de legalidade, que culminou no levantamento do aspecto disciplinar a servidora que cometeu o desvio”, explicou.
Paulinho lembrou que o material também foi encaminhado a Polícia Cívil, que é a responsável pelo inquérito na área policial.
O relatório apontou o desvio de R$ 3.576.507,21, divididos da seguinte forma: em 2016 foram R$ 166.188,74; em 2017 foram R$ 300.673,39; 2018- R$ 432.590,06; 2019- R$ 718.670,53; 2020- R$ 1.106.603,03 e em 2021 foram R$ 850.347,46.
Providências
O diretor presidente do DMAE explicou que tão logo o desvio foi descoberto, cinco anos desde o início dos desvios, a servidora confessou e foi acionada a PM, que esteve no local, elaborou o BO e ouviu testemunhas e a autora.
Foram bloqueados todos os computadores utilizados por ela e colocados à disposição da polícia. O fato foi comunicado ao prefeito, encaminhado documento à Câmara informando do ocorrido e providências tomadas.
Foi feita a suspensão imediata em todos os bancos da assinatura da servidora, que era tesoureira do DMAE. Abertura imediata do processo administrativo/disciplinar e sindicância para apuração dos fatos, dando a servidora o pleno direto de defesa que é preconizado pela lei.
Foi determinado ao Departamento de Finanças a abertura de uma auditoria para apurar todos os valores, para ir informando também ao Ministério Público e a Polícia Civil. As provas até então levantadas foram encaminhadas à delegacia, que no dia seguinte ouviu alguns servidores, inclusive o próprio diretor como testemunhas.
Foi solicitado também o bloqueio dos bens da servidora, do seu passaporte, suspensão imediata dos serviços dela como servidora sem o recebimento do salário e recolhidos os cartões de vale alimentação e refeição.
“Os desvios vinham ocorrendo desde 2016 e chegou a um volume muito maior do que aquilo do que a própria servidora confessou no boletim de ocorrência”, informou o diretor. Ele disse ainda que durante o inquérito policial o valor levantado pode até ser alterado, já que a policia civil está realizando toda a investigação.
“Constatamos que houve desvio de compras em que a servidora fazia no comércio local, em várias lojas em que ela fazia o pagamento direto. Conseguimos detectar todas as compras e cruzamos todas as lojas que forneceram recebendo do DMAE e que foram convocadas a se manifestarem através de seus advogados, procuradores ou proprietários para esclarecimentos no processo e todo este documento foi encaminhado a Polícia Civil”, explicou Paulinho. O processo jurídico criminal não está concluído, porque ainda está em mãos da Polícia Civil.