Deputados querem tirar poder de Zema

Os deputados estaduais mineiros podem tirar do governador Romeu Zema o poder de reter verbas de IPVA e ICMS dos municípios, o que vem sendo motivo de conflito dos prefeitos com o Executivo desde a gestão passada. Isso se aprovarem um projeto de lei apresentado na Assembleia que obriga os bancos que receberem os tributos a repassar automaticamente os valores cabíveis às respectivas prefeituras.

Pela lei, 50% de toda a arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) pertence aos municípios em que eles foram licenciados. Já o imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) cobrado em Minas deve ter 25% destinado às prefeituras.

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