Duas das principais medidas da “Onda Roxa” do Minas Consciente, programa de combate à Covid-19 desenvolvido pelo governo do Estado, foram suspensas temporariamente nesta segunda-feira em acordo de conciliação referendado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O toque de recolher, que havia sido determinado entre as 20 horas e as 5 horas em todas as regiões classificadas dentro da fase mais aguda de risco sanitário, e a proibição de reuniões familiares foram interrompidos até amanhã, quarta-feira.

A decisão, que atende a uma ação popular ajuizada pelo deputado estadual bolsonarista Bruno Engler (PRTB), se baseia na interpretação de que há inconstitucionalidade nas medidas, que impediriam o direito de ir e vir dos mineiros.

EM POÇOS

Segundo informou o secretário de comunicação da prefeitura, Paulo Ney, a medida não altera as restrições determinadas pelo comitê que gerencia a pandemia em Poços de Caldas porque por aqui não foi decretado o toque de recolher e nem a proibição para reuniões de famílias.