(𝐉𝐨ã𝐨 𝐀𝐳𝐞𝐯𝐞𝐝𝐨 – 𝐚𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨) – Uma publicação no Blog do Polli, de 25/09/2023, me chamou a atenção. Vejamos:
“* R$ 10.707.907,75 é quanto a empresa Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda, vai receber por serviços que vai prestar à Prefeitura, na execução de obras de contenções de encosta em gabiões no canal do Ribeirão Poços de Caldas, na Av. Mansur Frayha. O resultado da concorrência pública que declara a empresa como vencedora está publicado na edição desta segunda-feira do diário oficial do município.”
Me causou estranheza o fato de que essa obra, na Av. Mansur Frayha já vendo sendo realizada há bastante tempo, provavelmente há quase dois meses, e somente agora, temos a noticia de que foi proclamado o resultado da concorrência pública para tal obra.
Tal fato está a merecer uma explicação por parte do Poder Público. Ou a obra foi fracionada e parte dela executada pela própria Prefeitura e outra parte será feita pela empresa vencedora da licitação, ou ainda, que anteriormente tenha ocorrido alguma concorrência.
O que está a necessitar de esclarecimento, e que seja devidamente documentado:
1) As obras que já vem sendo executadas nas margens do Ribeirão foram objeto de licitação, estariam sendo realizadas sem licitação ou executadas pela própria Prefeitura? Em que data se deu a publicação? Qual o valor da obra e qual a sua extensão, metragem? Quem é a responsável pela execução da obra?
2) Com relação à licitação publicada no Diário Oficial de 25/09/2023, segundo o blog, no valor de R$ 10.707.907,75, a ser contratada com a empresa Terra Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda, trata-se da mesma obra, ou se refere a uma extensão da que já vem sendo feita? Nesta última hipótese, qual a metragem (extensão) desta obra licitada.
3) Acaso se trate de duas contratações, qual a somatória, tanto no que tange a valor, e extensão (metragem) dos muros de gabião?
Tais esclarecimentos devem ser feitos pelo Município, em nome da transparência e para que não pairem dúvidas sobre a contratação ou contratações.
Como cabe à Câmara Municipal a fiscalização dos atos do executivo, espera-se que algum vereador possa exercer o seu direito e, no mínimo, um pedido de informações.