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Nos últimos dias temos ouvido comentários de que em agosto retornarão as aulas presenciais. Mas já não se tratam de comentários, mas sim uma realidade divulgada pelo Prefeito Municipal nas redes sociais, onde afirma que o retorno se dará em 05 de agosto. Evidente que todos nós somos a favor da volta à normalidade. Mas isso tem que ser feito com responsabilidade, sem colocar em risco a saúde das partes envolvidas, professores, pessoal administrativo, merendeiras e também todos os alunos.

É de conhecimento público que nossas escolas não têm condições de retornar com o ensino presencial, mantendo as regras sanitárias exigíveis, notadamente o distanciamento.

Bastou uma pequena melhora nos índices de contaminação, ainda incertos, porque nem mesmo sabemos por quanto tempo isso irá perdurar. Parece que agora estão se sentindo mais seguros, por conta da vacinação dos professores. Mas…. e os outros? E os alunos, todos sem vacina e sem previsão de quando isso vá acontecer. Vários países já estão vacinando crianças com 12 anos, mas aqui estamos muito longe disso. Tenho uma sobrinha que atualmente reside no

Canadá e a filha dela, com 12 anos de idade foi vacinada há alguns dias atrás. Mas… é outro mundo né?

O Prefeito afirmou que as aulas presenciais retornarão somente após a vacinação de todos os servidores da educação. Beleza, mas e os alunos que são em número muito maior do que servidores envolvidos? Vão ser observadas regras sanitárias? Distanciamento? Uso de máscaras? Álcool em gel?

Então, como poderemos levar nossos filhos e netos para aulas presenciais, sem que tenham segurança assegurada? Prefeito, Secretário Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Educação e integrantes do Comitê Pomposo deveriam assinar documento, com registro em cartório, se responsabilizando pelo retorno às aulas com segurança para todos. Será que eles têm coragem para tanto? Certamente a resposta deve ser negativa.

Toda vez em que houve flexibilização após pequena melhora do quadro, o que aconteceu? Logo em seguida resultados desastrosos, hospitais lotados, sem vagas, UTI com capacidade esgotada, há mais de 40 (quarenta) dias, com taxa de ocupação superior a 100%. É ASSIM QUE VÃO SE RESPONSABILIZAR PELO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS? Pequenas melhoras não justificam grandes avanços na flexibilização, colocando em risco a saúde de nossos filhos e netos.

Houve uma sinalização do Governo do Estado, para o retorno mesmo nas regiões que se encontram na onda vermelha do Minas Consciente, mas que fique devidamente esclarecido que não se trata de obrigatoriedade e, ainda assim, o retorno facultativo, pois aqueles que desejarem poderão continuar de forma remota.

Antes mesmo de se falar em situação confortável, as autoridades deveriam se basear em números reais. Encontramos no sitio eletrônico da Prefeitura o VACINÔMETRO, atualizado no dia 30/06/2021, e dele consta, com relação às vacinas em nossa cidade:

– 1ª DOSE APLICADAS 64. 242

– 2ª DOSE APLICADAS 23.622

É do conhecimento de todos, principalmente das autoridades sanitárias, que só se consideram imunizadas as pessoas que já se submeteram à 2ª dose, e ainda assim, há de se considerar também que a imunização não é de 100%.

No caso de nossa cidade, considerando que apenas 23.622 pessoas tomaram a segunda dose, isto significa que apenas 13,8952% da população encontra-se imunizada.

Esse número seria suficiente para trazer segurança para o retorno das aulas presenciais? Embora eu não seja uma autoridade no assunto, me parece que o bom senso não recomenda esse abrupto retorno, enquanto a imunização em nossa cidade esteja tão baixa.

Para concluir, somos favoráveis sim ao retorno das aulas presenciais, MAS QUE ISSO SEJA FEITO COM RESPONSABILIDADE, COM SEGURANÇA. Seria recomendável uma vistoria em todas as escolas do Município, não por vereadores e servidores do Município, muitos comprometidos com a administração, MAS SIM PELO CORPO DE BOMBEIROS E PORQUE NÃO, TAMBÉM O CREA, COM EMISSÃO DE LAUDO CONSTANDO AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA O RETORNO, CONSIDERANDO O NÚMERO DE ALUNOS DE CADA UNIDADE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO, BANHEIROS ADEQUADOS E EM FUNCIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS ALUNOS DE FORMA ADEQUADA.

ESPERAMOS, assim, que nossas autoridades cumpram com o seu dever e que apenas tomem essa decisão de retorno das aulas presenciais após amplo estudo das condições atuais, seja com relação à pandemia, que não acabou, seja com relação às próprias escolas e suas condições físicas e sanitárias, devidamente atestadas por quem de direito, e não tenham dúvida de que acaso alguma criança venha a ser contaminada com essa terrível doença, as autoridades poderão ser responsabilizadas perante a Justiça.

JOÃO LUIZ AZEVEDO (advogado)