Hoje muito se vê falar em retorno das aulas presenciais, situação repudiada por muitos, considerando a situação atual em que nos encontramos com essa pandemia.

Recentemente a Câmara aprovou, com voto contrário de vereadores responsáveis, projeto de lei que declara essencial a atividade do ensino. É essencial sim, mas com responsabilidade. Nossas escolas, sejam elas públicas ou privadas não têm estrutura para o retorno das aulas presenciais com segurança, tanto para os profissionais da educação, como também para os alunos, pois nos parece que nenhuma escola esteja em condições de ministrar aulas, mantendo o distanciamento recomendável, não só nas salas de aula, mas também nas atividades externas, como o recreio, e fornecimento da alimentação.

Enxergo como uma irresponsabilidade sem precedentes o retorno sem que antes todos, todos mesmo, tenham sido vacinados, tanto os profissionais da educação, como também os alunos, que são a maior parte dos frequentadores das escolas e, por conta de idade, nenhum, nenhum mesmo foi vacinado. O RISCO É MUITO GRANDE.

Do que adianta falar-se em sistema hibrido, sem a vacina? Existe algum estudo científico sério a respeito, informando que no sistema híbrido não há risco? Claro que não. Veja-se que o próprio Prefeito Municipal em sua fala no momento em que sancionou a lei municipal, ainda que “en passant” já menciona a possibilidade de autorização do sistema híbrido.

Certamente brevemente teremos novidades com essa autorização. Mas pergunto: mesmo sabendo que esse sistema não traz proteção aos educadores e alunos, ainda assim, o Município tem condições estruturais para fiscalizar se estariam sendo cumpridas as normas legais? Ao que sabemos, até este momento, a choradeira sempre foi no sentido de que não existe pessoal suficiente para a fiscalização. Na educação será diferente? Claro que não.

Com essa recente lei aprovada e sancionada, lei essa que para nada serve, a não ser conferir ao Prefeito Municipal um certo “conforto” para conceder a autorização, está aberto o caminho para o retorno das aulas presenciais.

Publicada no Blog do Polli, uma Carta dos Coordenadores Pedagógicos, pessoas conhecedoras da situação do ensino em nossa cidade, e que retratam o problema com propriedade.

Para que se traga novamente à discussão tema tão importante, penso que seria o momento de um projeto de lei para autorizar o retorno das aulas presenciais, nas redes pública e privada, APENAS APÓS A VACINAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DESSAS REDES DE ENSINO, pois somente assim poderia haver alguma tranquilidade para os profissionais, alunos e pais de alunos, ainda que a imunização não atinja o nível de 100%. Se já estamos há mais de um ano sem as aulas presenciais, mais um ano, até que todos sejam vacinados nada representa, tendo em vista o número de vidas que poderão e certamente serão preservadas.

PROTEJAM NOSSOS PROFESSORES E FILHOS É O APELO QUE FAÇO

João Luiz Azevedo (advogado)